1. Condições de Acesso e Uso.

A utilização do site da ERUM VIAL SL não exige o registo do USUÁRIO, exceto se este USUÁRIO desejar utilizar a base de dados de artigos disponível em https://ledone.eco/, caso em que será necessário efetuar o registo preenchendo um formulário básico. Esta subscrição será regida por condições gerais específicas. As condições de acesso e uso deste site são estritamente reguladas pela legislação vigente e pelo princípio da boa-fé, comprometendo-se o USUÁRIO a fazer um bom uso do site. São proibidos todos os atos que violem a lei, os direitos ou os interesses de terceiros: direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc. A ERUM VIAL SL proíbe expressamente o seguinte:

• • Realizar ações que possam causar, no site ou através dele, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas da ERUM VIAL SL ou a terceiros.

• • Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, seja de forma direta ou disfarçada, o envio de e-mails em massa (“spamming”) ou o envio de mensagens volumosas com o objetivo de bloquear servidores da rede (“mail bombing”).

• • A ERUM VIAL SL poderá interromper o acesso ao seu site a qualquer momento se detetar um uso contrário à lei, à boa-fé ou às presentes condições gerais – ver cláusula quinta.